Monopólio, Oligópolio, Cartel e a Autoridade da Concorrência

Analisemos alguns conceitos económicos.

Monopólio

Em economia, monopólio (do grego monos, um + polein, vender) é como se denomina uma situação em que uma empresa detêm o mercado de um determinado produto ou serviço, impondo preços aos que comercializam, ou seja, existe quando há somente um vendedor no mercado para um bem sem substituto e há barreiras na entrada de empresas que tencionem vender o mesmo bem ou um bem substituto, protegendo o monopolista da concorrência.

Oligopólio

Na economia, oligópólio (do grego oligos, poucos + polens, vender) é uma forma evoluída de monopólio, no qual um grupo de empresas promove o domínio de determinada oferta de produtos e/ou serviços.

Cartel

Cartel é uma forma de oligopólio em que empresas legalmente independentes, que actuam no mesmo sector, promovem acordos entre si para promover o domínio de determinada oferta de bens ou serviços. A forma mais conhecida de cartel é a fixação de preços iguais ou muito semelhantes entre as empresas envolvidas, minimizando as chances da concorrência leal. Aqui o consumidor é prejudicado com os cartéis, pois seu direito de escolha é restringido.
O sector onde esse tipo de prática é mais visto é o de combustíveis líquidos e obras públicas. O preço do combustível é aumentado em todos os postos com diferenças mínimas de preço e assim o consumidor não tem chances de ir em um posto com preço mais baixo.

Assim uma semana em que a Autoridade da Concorrência anunciou que não há sinais de Cartelização das empresas petrolíferas, eu só posso pensar que por detrás desta decisão houve uma enorme pressão exercida por parte do governo (que detém parte do capital da Galp, que têm direito a parte dos lucros da Galp e que têm o direito de escolher quem deve ser ou estar na administração) e das refinadoras. Os sinais são evidentes, basta olhar para o preço das gasolinas nos diversos postos que é igual.
Assim as receitas do ISP mantêm-se constantes ou aumentam, independentemente do operador utilizado e os lucros dos operadores também.
Basta pensar que numa estratégia comercial em que não haja cartelização,e de livre concorrência, as empresas petrolíferas baixariam os seus preços para angariar o máximo de clientes e consequentemente aumentar as suas receitas.

Eu contesto esta decisão e não tenho dúvidas que há cartelização.

Enfim…